Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008353-06.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

MESQUITA NETO, ADVOGADOS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BRF S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MAGENIS PEREIRA

OAB/SP 292150·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCELO GOUVEIA

OAB/SP 222429·CPF·Representa: Autor

CARLOS SOARES ANTUNES

OAB/SP 115828·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MAGENIS PEREIRA

OAB/SP 292150·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARCELO GOUVEIA

OAB/SP 222429·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA PAULA MAGENIS PEREIRA

OAB/SP 292150·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCELO GOUVEIA

OAB/SP 222429·CPF·Representa: Autor

CARLOS SOARES ANTUNES

OAB/SP 115828·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MAGENIS PEREIRA

OAB/SP 292150·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARCELO GOUVEIA

OAB/SP 222429·CPF·Representa: Réu

CARLOS SOARES ANTUNES

OAB/SP 115828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:57

Documento (Certidão)

28/08/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:53

Publicação

07/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008353-06.2017.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50056267420174047208/SC) RELATOR: LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA EXEQUENTE: MESQUITA NETO, ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 31/07/2025 - OFÍCIO Evento 70 - 23/07/2025 - PETIÇÃO PEDIDO DE TED

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 19:31

Expedida/certificada

05/08/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:43

Publicação

24/07/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008353-06.2017.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50056267420174047208/SC) RELATOR: MARCEL CITRO DE AZEVEDO EXEQUENTE: MESQUITA NETO, ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:01

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:57

Documento (Certidão)

28/08/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:53

Publicação

07/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008353-06.2017.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50056267420174047208/SC) RELATOR: LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA EXEQUENTE: MESQUITA NETO, ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 31/07/2025 - OFÍCIO Evento 70 - 23/07/2025 - PETIÇÃO PEDIDO DE TED

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 19:31

Expedida/certificada

05/08/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:43

Publicação

24/07/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008353-06.2017.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50056267420174047208/SC) RELATOR: MARCEL CITRO DE AZEVEDO EXEQUENTE: MESQUITA NETO, ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:01

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:23

Paga

22/07/2025, 13:14

Por decisão judicial

08/07/2024, 16:07

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 10:28

Documento (Certidão)

29/11/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:00

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:38

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/10/2023, 14:01

Mudança de Parte

17/10/2023, 14:00

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:23

Mero expediente

16/10/2023, 14:23

Mudança de Classe Processual

16/10/2023, 08:38

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 07:12

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:18

Expedida/certificada

22/08/2023, 18:16

Trânsito em julgado

22/08/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:36

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:33

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:06

Documento (Certidão)

18/07/2023, 18:05

Recebimento

18/07/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES APELADO: BRF S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008353-06.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 1209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES APELADO: BRF S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008353-06.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES APELADO: BRF S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB SP292150) ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB SP222429) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008353-06.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 862) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 17:22

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 14:50

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2018, 11:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 19:16

Decurso de Prazo

18/09/2018, 01:01

Confirmada

23/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2018, 15:26

Conclusão (para julgamento)

09/05/2018, 14:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 11:40

Confirmada

16/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2018, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 15:44

Decurso de Prazo

14/03/2018, 01:03

Confirmada

19/02/2018, 23:59

Documento (Certidão)

09/02/2018, 12:54

Expedida/certificada

09/02/2018, 12:50

Mero expediente

18/01/2018, 15:53

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 14:42

Confirmada

25/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2017, 11:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2017, 11:45

Distribuição (dependência)

15/08/2017, 14:44

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00