Apelação Cível 5010773-13.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 108.991,61

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

DONIZETE FRANCISCO GOMES DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

12/07/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

12/07/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2024, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

17/04/2024, 09:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/04/2024, 12:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b>

22/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 42

21/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2024, 14:18

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:37

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

12/07/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

12/07/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2024, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 09:36

EXTRATO DE ATA

•15/04/2024, 12:51

19/05/2024, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

17/04/2024, 09:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/04/2024, 12:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b>

22/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 42

21/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2024, 14:18

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:37

Recebidos os autos - SCITA04 -> TRF4

23/01/2024, 17:09

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/01/2024, 17:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

26/04/2022, 16:01

Transitado em Julgado

26/04/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/03/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/03/2022, 15:29

Prejudicado o recurso - por unanimidade

18/03/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 16

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Juntada de Petição

14/01/2022, 10:37

Recebimento

10/06/2020, 09:46

Distribuído por prevenção - Número: 50508973120194040000

09/06/2020, 18:48

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:42