Apelação Cível 5029607-33.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/08/2022, 15:12

Transitado em Julgado

30/08/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

01/08/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/08/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:28

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/07/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL LUIZ BERNA ADVOGADO: WILLIAN SONDA (OAB SC038083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029607-33.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 293

05/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

07/04/2022, 10:43

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/08/2022, 15:12

Transitado em Julgado

30/08/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

01/08/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/08/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:28

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/07/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL LUIZ BERNA ADVOGADO: WILLIAN SONDA (OAB SC038083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029607-33.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 293

05/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

07/04/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/04/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/03/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/03/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/03/2022, 15:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/03/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL LUIZ BERNA ADVOGADO: WILLIAN SONDA (OAB SC038083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029607-33.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL LUIZ BERNA ADVOGADO: WILLIAN SONDA (OAB SC038083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029607-33.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 252

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

12/08/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/08/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/08/2021, 15:31

Determinada a intimação

02/08/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

02/08/2021, 18:17

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

20/07/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/07/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/07/2021, 11:05

Determinada a intimação

16/07/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

16/07/2021, 14:36

Recebidos os autos

16/07/2021, 08:10

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/07/2021, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ALDOCIR JONAS AYRES TORRES - CHEFE DE CARTÓRIO

15/07/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

13/07/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

13/07/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: ALDOCIR JONAS AYRES TORRES - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO)

12/07/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

12/07/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

12/07/2021, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Requerida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/07/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: WILLIAN SONDA - ADVOGADO

12/07/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: WILLIAN SONDA - ADVOGADO

12/07/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: GUILHERME SILVA PEREIMA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DANIEL LUIZ BERNA (EXEQUENTE)

09/07/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: GUILHERME SILVA PEREIMA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO)

09/07/2021, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Movimentado por: GUILHERME SILVA PEREIMA - MAGISTRADO - Responsável: GUILHERME SILVA PEREIMA

09/07/2021, 19:30

Conclusos para julgamento - Movimentado por: GRACIELI TRESSOLDI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: GUILHERME SILVA PEREIMA

07/07/2021, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: WILLIAN SONDA - ADVOGADO

06/07/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26 - Movimentado por: ALDOCIR JONAS AYRES TORRES - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DANIEL LUIZ BERNA (EXEQUENTE)

24/06/2021, 13:12

Expedição de Alvará - Movimentado por: GUILHERME SILVA PEREIMA - MAGISTRADO

23/06/2021, 18:01

Expedição de Alvará - Movimentado por: GUILHERME SILVA PEREIMA - MAGISTRADO

23/06/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: WILLIAN SONDA - ADVOGADO

22/06/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: WILLIAN SONDA - ADVOGADO

22/06/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: CRENY CREMA DASSI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: DANIEL LUIZ BERNA (EXEQUENTE)

22/06/2021, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - Movimentado por: CRENY CREMA DASSI - CHEFE DE CARTÓRIO

22/06/2021, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: CRENY CREMA DASSI - CHEFE DE CARTÓRIO

22/06/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: WILLIAN SONDA - ADVOGADO

25/05/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: WILLIAN SONDA - ADVOGADO

25/05/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

24/05/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

24/05/2021, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Movimentado por: CRENY CREMA DASSI - CHEFE DE CARTÓRIO

21/05/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: CRENY CREMA DASSI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: DANIEL LUIZ BERNA (EXEQUENTE)

21/05/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: CRENY CREMA DASSI - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO)

21/05/2021, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Movimentado por: CRENY CREMA DASSI - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: GUILHERME SILVA PEREIMA

21/05/2021, 14:18

Juntada de certidão - Movimentado por: CRENY CREMA DASSI - CHEFE DE CARTÓRIO

21/05/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: WILLIAN SONDA - ADVOGADO

19/05/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: WILLIAN SONDA - ADVOGADO

19/05/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: JOAS FERREIRA BUENO - PROCURADOR

18/05/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: JOAS FERREIRA BUENO - PROCURADOR

18/05/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: GUILHERME SILVA PEREIMA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO)

10/05/2021, 19:23

Despacho - Movimentado por: GUILHERME SILVA PEREIMA - MAGISTRADO - Responsável: GUILHERME SILVA PEREIMA

10/05/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: GUILHERME SILVA PEREIMA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DANIEL LUIZ BERNA (EXEQUENTE)

10/05/2021, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GRACIELI TRESSOLDI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: GUILHERME SILVA PEREIMA

05/05/2021, 04:00

Distribuído por dependência - Número: 03004746120188240085/SC - Movimentado por: WILLIAN SONDA - ADVOGADO

29/04/2021, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL LUIZ BERNA. Justiça gratuita: Requerida. - Movimentado por: WILLIAN SONDA - ADVOGADO

29/04/2021, 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/06/2020, 11:35

Trânsito em Julgado

08/06/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/06/2020, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/06/2020, 23:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/05/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/05/2020, 18:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

13/05/2020, 17:17

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

12/05/2020, 14:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2020<br>Período da sessão: <b>04/05/2020 00:00 a 11/05/2020 16:00</b>

22/04/2020, 00:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2020 16:00</b><br>Sequencial: 286

20/04/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2020, 13:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/12/2019

12/12/2019, 00:32

Recebimento

11/12/2019, 09:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/12/2019

10/12/2019, 17:06

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - - Movimentado por: ALDOCIR JONAS AYRES TORRES - CHEFE DE CARTÓRIO

10/12/2019, 16:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/12/2019, 15:26

Documento - - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/12/2019, 15:21

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/12/2019, 05:29

Petição - Nº Protocolo: WCLF.19.10005594-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/11/2019 14:45 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/11/2019, 15:00

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/11/2019, 10:30

Ato ordinatório - Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/11/2019, 10:29

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Tempestividade - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/11/2019, 10:28

Petição - Nº Protocolo: WCLF.19.10005518-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/11/2019 16:11 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/11/2019, 16:47

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/11/2019, 04:15

Publicação - Relação :0707/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/11/2019, 17:03

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0707/2019 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo o mérito e REJEITO (CPC, art. 487, I) o pedido formulado pelo autor Daniel Luiz Berna em face do réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Nos termos do art. 85, §2º do CPC, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja condenação fica suspensa até que implementada a condição prevista no art. 98, §3º do Código de Processo Civil. DETERMINO a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do médico que acompanhou o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositado nos autos) ou através do sistema eletrônico da Justiça Federal, salvo se assim já estabelecido em decisão pretérita e devidamente cumprida Sentença não sujeita ao reexame necessário. Transitada em julgado, arquivem-se com as providências e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Willian Sonda (OAB 38083/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/11/2019, 18:40

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/11/2019, 14:38

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Publicação e Registro de Sentença - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/11/2019, 10:21

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/11/2019, 10:21

Improcedência - Ante o exposto, resolvo o mérito e REJEITO (CPC, art. 487, I) o pedido formulado pelo autor Daniel Luiz Berna em face do réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Nos termos do art. 85, §2º do CPC, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja condenação fica suspensa até que implementada a condição prevista no art. 98, §3º do Código de Processo Civil. DETERMINO a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do médico que acompanhou o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositado nos autos) ou através do sistema eletrônico da Justiça Federal, salvo se assim já estabelecido em decisão pretérita e devidamente cumprida Sentença não sujeita ao reexame necessário. Transitada em julgado, arquivem-se com as providências e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/11/2019, 10:21

Conclusão - - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/09/2019, 06:47

Petição - Nº Protocolo: WCLF.19.10004328-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/09/2019 10:43 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/09/2019, 10:45

Publicação - Relação :0533/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/09/2019, 12:05

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0533/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Willian Sonda (OAB 38083/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/08/2019, 18:04

Ato ordinatório - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/08/2019, 11:47

Petição - Nº Protocolo: WCLF.19.10004116-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/08/2019 17:18 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/08/2019, 17:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/08/2019, 00:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/08/2019, 19:03

Expedição de documento - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/08/2019, 16:26

Petição - Nº Protocolo: WCLF.19.10003773-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/08/2019 15:54 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/08/2019, 16:00

Petição - Nº Protocolo: WCLF.19.10003691-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 05/08/2019 11:15 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/08/2019, 11:31

Documento - - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/07/2019, 17:10

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/07/2019, 14:21

Publicação - Relação :0417/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/07/2019, 16:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0417/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Willian Sonda (OAB 38083/SC), Fernando Teixeira Luiz (OAB 25684/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/07/2019, 18:15

Petição - Nº Protocolo: WCLF.19.10003400-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 17/07/2019 16:52 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/07/2019, 17:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/07/2019, 18:18

Ato ordinatório - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/07/2019, 18:17

Documento - Nº Protocolo: WCLF.19.10003313-8 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 12/07/2019 16:54 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/07/2019, 17:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/11/2018, 10:31

Publicação - Relação :0759/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/11/2018, 12:17

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0759/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas as partes da designação do dia 24 de janeiro de 2019, às 14:15 horas, para realização da perícia. Local da Perícia: Rua Rui Barbosa, 200D, Esquina com a Rua Clevelândia, Chapecó-SC - Próximo ao INSS. Clínica Centro de Coluna. Perito responsável pela coleta do material e/ou realização da perícia designada: Rafael Ricardo Lazzari. OBS1: O(A) autor(a) deverá comparecer ao ato portando carteira de trabalho e todos os exames e laudos médicos que possuir. Comparecer com uma hora de antecedência do horário agendado. OBS2: O autor deverá ser comunicado por seu procurador da data da perícia. Conforme solicitação do perito, deverá o procurador verificar junto ao autor se este já foi paciente do perito.. Advogados(s): Willian Sonda (OAB 38083/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/11/2018, 18:23

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/11/2018, 17:46

Ato ordinatório - Ficam as partes intimadas as partes da designação do dia 24 de janeiro de 2019, às 14:15 horas, para realização da perícia. Local da Perícia: Rua Rui Barbosa, 200D, Esquina com a Rua Clevelândia, Chapecó-SC - Próximo ao INSS. Clínica Centro de Coluna. Perito responsável pela coleta do material e/ou realização da perícia designada: Rafael Ricardo Lazzari. OBS1: O(A) autor(a) deverá comparecer ao ato portando carteira de trabalho e todos os exames e laudos médicos que possuir. Comparecer com uma hora de antecedência do horário agendado. OBS2: O autor deverá ser comunicado por seu procurador da data da perícia. Conforme solicitação do perito, deverá o procurador verificar junto ao autor se este já foi paciente do perito.. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/11/2018, 16:38

Petição - Nº Protocolo: WCLF.18.10005707-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/10/2018 16:36 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/10/2018, 16:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão Automática de Juntada do AR - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/10/2018, 21:18

Documento - Juntada de AR : AR892505582TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Rafael Ricardo Lazzari Diligência : 22/10/2018 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/10/2018, 21:17

Juntada - - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/10/2018, 21:17

Petição - Nº Protocolo: WCLF.18.10005602-1 Tipo da Petição: Informações Data: 24/10/2018 11:27 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/10/2018, 11:31

Petição - Nº Protocolo: WCLF.18.10005466-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/10/2018 15:54 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/10/2018, 16:00

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/10/2018, 12:43

Publicação - Relação :0681/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2924 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/10/2018, 17:10

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0681/2018 Teor do ato: 1. Recebo o inicial e defiro a gratuidade da justiça.2. Por se tratar de matéria que não admite a autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação ou mediação.3. Considerando o disposto na Resolução Conjunta n. 01/2015 do Conselho Nacional de Justiça, bem como no art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, determino a imediata realização de perícia, nomeando como perito judicial o Dr. Rafael Ricardo Lazzari (ortopedista), com endereço profissional na Rua Rui Barbosa, 200-E, esquina com Rua Clevelândia, Clínica Centro de Coluna, Centro, CEP 89.801-042, Chapecó/SC, Telefone (49) 3323-3034, que deverá ser intimado para indicar dia, hora e local para o exame, bem como conta bancária para depósito dos honorários. Vindo as informações, intimem-se as partes.4. Considerando a complexidade da perícia a ser realizada e o grau de especialização do perito, arbitro em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) os honorários periciais, conforme disciplinado na Tabela II da Resolução 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, ciente o perito de que o pagamento dos honorários ocorrerá após o término do prazo para manifestação das partes; havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados.5. Os quesitos a serem respondidos pelo perito são os seguintes: I) Idade da parte autora; II) Profissão/ocupação atual da parte autora; III) A parte autora está acometida de alguma doença? Qual (CID)?; IV) Esta doença é causa de incapacidade laborativa, total ou parcial, permanente ou temporária, considerando a atividade/profissão atual desempenhada pela parte autora?; V) Esta doença acarreta redução da capacidade de trabalho da parte autora? VI) Esta doença decorre da profissão desempenhada pela parte autora, de acidente de trabalho ou de acidente de qualquer natureza? Especifique. VII) Há possibilidade de reabilitação? VIII) Qual o tempo estimado para a reabil

09/10/2018, 18:51

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/10/2018, 12:48

Expedição de documento - PORTAL E-SAJ Citação e Intimação da Perícia - INSS - Portal - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/10/2018, 11:32

Expedição de documento - Digital - Intimação Perito Nomeado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/10/2018, 11:31

Antecipação de tutela - 1. Recebo o inicial e defiro a gratuidade da justiça.2. Por se tratar de matéria que não admite a autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação ou mediação.3. Considerando o disposto na Resolução Conjunta n. 01/2015 do Conselho Nacional de Justiça, bem como no art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, determino a imediata realização de perícia, nomeando como perito judicial o Dr. Rafael Ricardo Lazzari (ortopedista), com endereço profissional na Rua Rui Barbosa, 200-E, esquina com Rua Clevelândia, Clínica Centro de Coluna, Centro, CEP 89.801-042, Chapecó/SC, Telefone (49) 3323-3034, que deverá ser intimado para indicar dia, hora e local para o exame, bem como conta bancária para depósito dos honorários. Vindo as informações, intimem-se as partes.4. Considerando a complexidade da perícia a ser realizada e o grau de especialização do perito, arbitro em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) os honorários periciais, conforme disciplinado na Tabela II da Resolução 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, ciente o perito de que o pagamento dos honorários ocorrerá após o término do prazo para manifestação das partes; havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados.5. Os quesitos a serem respondidos pelo perito são os seguintes: I) Idade da parte autora; II) Profissão/ocupação atual da parte autora; III) A parte autora está acometida de alguma doença? Qual (CID)?; IV) Esta doença é causa de incapacidade laborativa, total ou parcial, permanente ou temporária, considerando a atividade/profissão atual desempenhada pela parte autora?; V) Esta doença acarreta redução da capacidade de trabalho da parte autora? VI) Esta doença decorre da profissão desempenhada pela parte autora, de acidente de trabalho ou de acidente de qualquer natureza? Especifique. VII) Há possibilidade de reabilitação? VIII) Qual o tempo estimado para a reabilitação? IX) Qual a data/época do inicio da incapacidade?; X) É

25/09/2018, 20:50

Conclusão - - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/08/2018, 12:20

Distribuição - - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/08/2018, 10:50

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:28

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:08

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 14:36

OUTROS

•09/07/2021, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 17:54

ACÓRDÃO

•13/05/2020, 17:17

EXTRATO DE ATA

•12/05/2020, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 10:29

SENTENÇA

•06/11/2019, 10:21

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:28

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:08

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 14:36

OUTROS

•09/07/2021, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 17:54

ACÓRDÃO

•13/05/2020, 17:17

EXTRATO DE ATA

•12/05/2020, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 10:29

SENTENÇA

•06/11/2019, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 16:38

DECISÃO

•25/09/2018, 20:50