Apelação Cível 5003372-49.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ELENIR KUFFEL CZYS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA AUDIBERT

OAB/RS 068003·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ROMAGNA

OAB/RS 070214·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA AUDIBERT

OAB/RS 068003·CPF·Representa: Réu

CAROLINE ROMAGNA

OAB/RS 070214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2023, 17:09

Trânsito em julgado

24/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:06

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:13

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:13

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:09

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENIR KUFFEL CZYS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214) ADVOGADO(A): ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003372-49.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 903) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:12

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

24/03/2023, 17:09

Trânsito em julgado

24/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:06

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:13

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:13

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:09

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENIR KUFFEL CZYS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214) ADVOGADO(A): ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003372-49.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 903) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:12

Confirmada

01/02/2023, 15:12

Expedida/certificada

31/01/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 15:44

Distribuição (sorteio)

18/01/2023, 12:45