Apelação Cível 5020348-83.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

LENZ & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAZ GONÇALVES

OAB/RS 067490·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAZ GONÇALVES

OAB/RS 067490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

18/04/2024, 18:23

Recebimento

05/04/2024, 17:02

Ato ordinatório

14/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:47

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:42

Recurso especial

09/06/2023, 17:00

Recurso extraordinário

09/06/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:01

Todas as movimentações(57)

Recurso Especial repetitivo

18/04/2024, 18:23

Recebimento

05/04/2024, 17:02

Ato ordinatório

14/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 07:57

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:47

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:42

Recurso especial

09/06/2023, 17:00

Recurso extraordinário

09/06/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 21:32

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:17

Expedida/certificada

02/06/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:08

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 08:54

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:36

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:36

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENZ & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020348-83.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:30

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:11

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:22

Confirmada

10/03/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:07

Confirmada

10/03/2023, 11:06

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:04

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:04

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:04

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:27

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENZ & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020348-83.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 874) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

27/01/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:08

Expedida/certificada

27/01/2022, 11:48

Remessa (outros motivos)

26/01/2022, 19:05

Distribuição (sorteio)

24/01/2022, 08:53

80

•16/02/2023, 00:00