Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: LUIS REINERT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS PRATTI FERREIRA, (OAB RS081513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008300-92.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 908) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: LUIS REINERT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS PRATTI FERREIRA, (OAB RS081513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008300-92.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 908) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
16/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/02/2023, 16:28
Conclusão (para decisão)
19/07/2022, 10:17
Decurso de Prazo
19/07/2022, 01:02
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 16:50
Confirmada
04/07/2022, 16:50
Expedida/certificada
01/07/2022, 15:35
Expedida/certificada
01/07/2022, 15:35
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 17:47
Confirmada
05/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 16:11
Expedida/certificada
26/05/2022, 14:41
Expedida/certificada
26/05/2022, 14:41
Expedida/certificada
26/05/2022, 14:41
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:25
Sentença confirmada
25/05/2022, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUIS REINERT (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS PRATTI FERREIRA, (OAB RS081513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008300-92.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUIS REINERT (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS PRATTI FERREIRA, (OAB RS081513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008300-92.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI