Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011477-13.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SUELY REGINA ENNS WILLEMANN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON ALLAN VOLLMANN

OAB/SC 36629·CPF·Representa: Autor

J.A. VOLLMANN ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 3498·Representa: Autor

JEFFERSON ALLAN VOLLMANN

OAB/SC 036629·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON ALLAN VOLLMANN

OAB/SC 036629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:50

Confirmada

20/10/2025, 10:50

Publicação

17/10/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011477-13.2020.4.04.7201/SC RELATOR: ROBERTA MONZA CHIARI EXEQUENTE: SUELY REGINA ENNS WILLEMANN ADVOGADO(A): JEFFERSON ALLAN VOLLMANN (OAB SC036629) ADVOGADO(A): JEFFERSON ALLAN VOLLMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 13/10/2025 - OFÍCIO Evento 130 - 27/08/2025 - Determinada a intimação

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 18:45

Expedida/certificada

15/10/2025, 18:17

Expedida/certificada

15/10/2025, 18:17

Documento (Certidão)

14/10/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 13:02

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:02

Confirmada

29/08/2025, 10:02

Todas as movimentações(123)

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:50

Confirmada

20/10/2025, 10:50

Publicação

17/10/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:05

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011477-13.2020.4.04.7201/SC RELATOR: ROBERTA MONZA CHIARI EXEQUENTE: SUELY REGINA ENNS WILLEMANN ADVOGADO(A): JEFFERSON ALLAN VOLLMANN (OAB SC036629) ADVOGADO(A): JEFFERSON ALLAN VOLLMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 13/10/2025 - OFÍCIO Evento 130 - 27/08/2025 - Determinada a intimação

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 18:45

Expedida/certificada

15/10/2025, 18:17

Expedida/certificada

15/10/2025, 18:17

Documento (Certidão)

14/10/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 13:02

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:02

Confirmada

29/08/2025, 10:02

Expedida/certificada

27/08/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 13:02

Expedida/certificada

04/08/2025, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 12:38

Paga

22/07/2025, 13:33

Por decisão judicial

15/05/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:47

Paga

29/04/2024, 13:11

Paga

29/04/2024, 13:11

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:47

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:47

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:47

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:47

Documento (Certidão)

19/03/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:03

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 19:11

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:55

Mero expediente

14/02/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 16:30

Depósito de Bens/Dinheiro

08/02/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:21

Expedida/certificada

30/01/2024, 19:25

Mero expediente

30/01/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:23

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 19:01

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 22:00

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 23:22

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:07

Outras Decisões

06/11/2023, 10:07

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:43

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:36

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:53

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:32

Mudança de Classe Processual

23/08/2023, 13:28

Outras Decisões

22/08/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:38

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 10:15

Recebimento

21/06/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELY REGINA ENNS WILLEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON ALLAN VOLLMANN (OAB SC036629) ADVOGADO(A): JEFFERSON ALLAN VOLLMANN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011477-13.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 916) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 15:34

Expedida/certificada

13/09/2021, 16:37

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 18:36

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 20:06

Expedida/certificada

04/08/2021, 16:36

Improcedência

04/08/2021, 16:36

Conclusão (para julgamento)

24/06/2021, 19:32

Decurso de Prazo

19/06/2021, 01:01

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 18:13

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

17/03/2021, 16:36

Mudança de Parte

17/03/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 23:47

Decurso de Prazo

26/02/2021, 01:01

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 13:43

Mero expediente

10/02/2021, 13:39

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 08:09

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 12:40

Expedida/Certificada

08/02/2021, 16:09

Expedida/certificada

08/02/2021, 16:08

Antecipação de tutela

08/02/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 17:16

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:31

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 17:10

Ato ordinatório

14/12/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 16:49

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 13:11

Mero expediente

10/11/2020, 12:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 18:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 17:49

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2020, 13:48

Outras Decisões

05/10/2020, 13:19

Conclusão (para decisão)

02/10/2020, 16:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/10/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 18:49

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2020, 12:13

Mero expediente

25/08/2020, 20:19

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 12:00

Distribuição (sorteio)

24/08/2020, 23:30

•16/02/2023, 00:00