Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001274-50.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SARA MARIA BELLÉ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANDRO DOS SANTOS

OAB/RS 054109·CPF·Representa: Autor

ELIANDRO DOS SANTOS

OAB/RS 054109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:02

Trânsito em julgado

13/12/2024, 01:09

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:56

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:20

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:47

Confirmada

11/11/2024, 15:47

Expedida/certificada

08/11/2024, 13:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 12:08

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:24

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:08

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:02

Trânsito em julgado

13/12/2024, 01:09

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:56

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:20

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:47

Confirmada

11/11/2024, 15:47

Expedida/certificada

08/11/2024, 13:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 12:08

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:24

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:08

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:41

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:04

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:35

Ato ordinatório

25/09/2024, 09:35

Paga

24/09/2024, 14:10

Por decisão judicial

15/04/2024, 11:03

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:04

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 09:19

Ato ordinatório

26/03/2024, 09:19

Paga

25/03/2024, 12:14

Enviada ao Tribunal

20/02/2024, 09:36

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 21:20

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 19:04

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:39

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:56

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 19:25

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:41

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

15/09/2023, 16:04

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 12:26

Reativação

14/09/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:11

Baixa Definitiva

27/07/2023, 18:01

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:20

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:17

Recebimento

21/06/2023, 13:06

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2023, 07:35

Recebimento

10/05/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SARA MARIA BELLÉ (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRO DOS SANTOS (OAB RS054109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001274-50.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 917) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 14:17

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:16

Mero expediente

26/01/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:56

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 09:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 09:59

Recebimento

06/12/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: SARA MARIA BELLÉ (AUTOR) ADVOGADO: ELIANDRO DOS SANTOS (OAB RS054109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001274-50.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 1751) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SARA MARIA BELLÉ (AUTOR) ADVOGADO: ELIANDRO DOS SANTOS (OAB RS054109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001274-50.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 528) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

27/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 14:44

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2021, 11:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 11:38

Decurso de Prazo

18/02/2021, 01:02

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2021, 13:32

Conclusão (para julgamento)

10/12/2020, 08:10

Decurso de Prazo

10/12/2020, 01:03

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 18:06

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 16:32

Mero expediente

05/11/2020, 09:36

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 19:13

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 12:26

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/08/2020, 09:00

Expedida/Certificada

05/08/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 18:42

Confirmada

04/08/2020, 18:42

Expedida/certificada

04/08/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 16:13

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2020, 11:50

Mero expediente

02/07/2020, 16:02

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 17:36

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2020, 10:49

Ato ordinatório

03/06/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 18:32

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:21

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:39

Confirmada

24/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2020, 13:16

Mero expediente

14/04/2020, 10:44

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 12:19

Distribuição (sorteio)

08/04/2020, 17:24

80

•09/02/2022, 00:00

•27/08/2021, 00:00