Apelação Cível 5009811-33.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2020

Valor da Causa

R$ 60.886,38

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

JAIR VENTURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04

05/05/2022, 15:25

Transitado em Julgado

05/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/05/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/04/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 11:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/03/2022, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/03/2022, 15:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/03/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 309

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Recebimento

20/01/2020, 08:42

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04

05/05/2022, 15:25

Transitado em Julgado

05/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/05/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/04/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Documentos

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•05/05/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 15:19

12/04/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 11:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/03/2022, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/03/2022, 15:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/03/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 309

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Recebimento

20/01/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

19/01/2020, 21:52

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:43