Apelação Cível 5093026-91.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelII/ Imposto sobre ImportaçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS 076474·CPF·Representa: Autor

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS 085858·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS 076474·CPF·Representa: Réu

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS 085858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/03/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 08:44

Confirmada

10/03/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:33

Expedida/certificada

09/03/2023, 09:36

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:33

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:28

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A): RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5093026-91.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 893) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 16:55

Confirmada

24/06/2020, 16:55

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

13/03/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 08:44

Confirmada

10/03/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:33

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 09:36

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:33

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:28

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A): RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5093026-91.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 893) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 16:55

Confirmada

24/06/2020, 16:55

Expedida/certificada

23/06/2020, 18:30

Remessa

23/06/2020, 16:57

Distribuição (sorteio)

23/06/2020, 12:03