Apelação / Remessa Necessária 5012357-78.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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ImunidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LECIMAR CONFECÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

05/04/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:20

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:07

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:30

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:30

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:09

Sentença confirmada em parte

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LECIMAR CONFECÇÕES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012357-78.2015.4.04.7201/SC (Pauta: 900) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 16:17

Todas as movimentações(29)

Trânsito em julgado

05/04/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:20

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:07

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:30

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:30

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:09

Sentença confirmada em parte

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LECIMAR CONFECÇÕES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012357-78.2015.4.04.7201/SC (Pauta: 900) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 16:17

Remessa

22/05/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 10:52

Confirmada

22/05/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 16:49

Expedida/certificada

21/05/2020, 16:33

Remessa

21/05/2020, 14:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/05/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 09:33

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 11:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 21:02

Confirmada

28/09/2017, 21:01

Expedida/certificada

19/09/2017, 14:30

Remessa

19/09/2017, 13:45

Distribuição (sorteio)

18/09/2017, 13:28