Procedimento Comum Cível 5015741-22.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 08:25

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:02

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 08:15

Publicação

12/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015741-22.2019.4.04.7100/RS AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB RS047986) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias: a) dar início ao procedimento de liquidação de sentença, ou, quando depender de simples cálculo aritmético: apresentar memória discriminada e atualizada do valor devido, com requerimento de Cumprimento de Sentença (artigo 523 e seguintes; ou artigos 534 e 535 do CPC), sendo que ambos tramitarão nos próprios autos; e b) no caso de terem sido efetuados depósitos judiciais nos autos, manifestar-se acerca da destinação dos valores. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento, os autos serão arquivados independentemente de certificação.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 15:52

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:52

Recebimento

10/06/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB RS047986) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5015741-22.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1262) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI PARTE

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB RS047986) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5015741-22.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 901) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES PARTE

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2019, 18:33

Recebimento

18/03/2019, 18:32

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00