Apelação / Remessa Necessária 5009075-76.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CEPAM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Réu

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 14:46

Recebimento

21/06/2023, 15:49

Ato ordinatório

12/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:49

Confirmada

07/05/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 01:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:40

Recurso especial

28/04/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:32

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 14:46

Recebimento

21/06/2023, 15:49

Ato ordinatório

12/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:49

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

07/05/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 01:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:40

Recurso especial

28/04/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:32

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:58

Confirmada

24/04/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:56

Confirmada

20/04/2023, 09:56

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:22

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:32

Confirmada

10/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:19

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:36

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:36

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:27

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEPAM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009075-76.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 888) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:28

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:21

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 17:07

Distribuição (sorteio)

13/10/2022, 14:03