Apelação / Remessa Necessária 5004740-90.2017.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

L.P BRASIL OSB INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ARTIGAS GRILLO

OAB/PR 024615·CPF·Representa: Autor

FABIO ARTIGAS GRILLO

OAB/PR 024615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 14:17

Trânsito em julgado

15/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:08

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Confirmada

26/03/2023, 03:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:41

Confirmada

17/03/2023, 11:41

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:27

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:27

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:15

Sentença confirmada

15/03/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: L.P BRASIL OSB INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004740-90.2017.4.04.7009/PR (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 14:17

Trânsito em julgado

15/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:08

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

26/03/2023, 03:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:41

Confirmada

17/03/2023, 11:41

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:27

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:27

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:15

Sentença confirmada

15/03/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: L.P BRASIL OSB INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004740-90.2017.4.04.7009/PR (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:08

Retirada de pauta

17/02/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 22:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: L.P BRASIL OSB INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004740-90.2017.4.04.7009/PR (Pauta: 942) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 20:42

Conclusão (para decisão)

17/05/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 13:40

Expedida/certificada

13/05/2021, 18:01

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 15:40

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 16:14

Confirmada

25/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2018, 14:07

Remessa

15/03/2018, 13:25

Distribuição (sorteio)

09/03/2018, 09:43

80

•16/02/2023, 00:00