Apelação / Remessa Necessária 5000965-28.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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LETICIA STAROI

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DANIEL PROCHALSKI

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:00

Baixa Definitiva

16/05/2023, 17:09

Trânsito em julgado

16/05/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:33

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 22:58

Confirmada

09/05/2023, 22:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:48

Confirmada

04/05/2023, 13:48

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:30

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 17:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: FREGADOLLI & NABEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PROCHALSKI (OAB PR022848) ADVOGADO(A): LETICIA STAROI (OAB PR096067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000965-28.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

13/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:00

Baixa Definitiva

16/05/2023, 17:09

Trânsito em julgado

16/05/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:33

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Documentos

•13/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 22:58

Confirmada

09/05/2023, 22:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:48

Confirmada

04/05/2023, 13:48

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:30

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 17:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: FREGADOLLI & NABEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PROCHALSKI (OAB PR022848) ADVOGADO(A): LETICIA STAROI (OAB PR096067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000965-28.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:52

Confirmada

17/03/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:47

Expedida/certificada

15/03/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:32

Confirmada

10/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:11

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:29

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:09

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FREGADOLLI & NABEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PROCHALSKI (OAB PR022848) ADVOGADO(A): LETICIA STAROI (OAB PR096067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000965-28.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 943) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 23:27

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2021, 15:16

Remessa (outros motivos)

24/05/2021, 15:08

Distribuição (prevenção)

24/05/2021, 14:12

80

•16/02/2023, 00:00