Apelação Cível 5021255-92.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

SENAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE ALTENHOFEN

OAB/RS 072332·CPF·Representa: Autor

ISAIAS ROSIN

OAB/RS 100668·CPF·Representa: Autor

DANIELE ALTENHOFEN

OAB/RS 072332·CPF·Representa: Réu

ISAIAS ROSIN

OAB/RS 100668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

25/03/2024, 18:17

Recebimento

25/03/2024, 11:12

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:15

Movimentação processual

15/05/2023, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:57

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso especial

28/04/2023, 20:40

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:49

Todas as movimentações(40)

Recurso Especial repetitivo

25/03/2024, 18:17

Recebimento

25/03/2024, 11:12

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:15

Movimentação processual

15/05/2023, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 12:43

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:57

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso especial

28/04/2023, 20:40

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 07:15

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 01:26

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:45

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:47

Confirmada

10/03/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:31

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:52

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:52

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:52

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:52

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:33

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:27

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SENAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISAIAS ROSIN (OAB RS100668) ADVOGADO(A): DANIELE ALTENHOFEN (OAB RS072332) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021255-92.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 972) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:10

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 13:12

Distribuição (sorteio)

15/03/2021, 08:57