Apelação Cível 5013034-55.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ANGELA HEIDEMANN FEUSER LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOÉLCIO COELHO GERÔNIMO

OAB/SC 019137·CPF·Representa: Autor

JOÉLCIO COELHO GERÔNIMO

OAB/SC 019137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/06/2023, 13:39

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 00:28

Confirmada

12/05/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 08:25

Confirmada

03/05/2023, 08:25

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:35

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:37

Outras Decisões

28/04/2023, 21:28

Conclusão (para decisão)

23/04/2023, 22:14

Todas as movimentações(43)

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/06/2023, 13:39

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 00:28

Confirmada

12/05/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 08:25

Confirmada

03/05/2023, 08:25

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:36

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:35

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:37

Outras Decisões

28/04/2023, 21:28

Conclusão (para decisão)

23/04/2023, 22:14

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 19:37

Confirmada

23/04/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:06

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:45

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 01:26

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:56

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:47

Confirmada

10/03/2023, 10:47

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:52

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:52

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:52

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:52

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:27

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA HEIDEMANN FEUSER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÉLCIO COELHO GERÔNIMO (OAB SC019137) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013034-55.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 966) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:36

Confirmada

10/02/2023, 14:36

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 16:10

Distribuição (sorteio)

20/01/2023, 17:04