Apelação / Remessa Necessária 5045017-30.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA

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ROBERTO MATHEUS BENINCA

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MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

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MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:56

Recebimento

15/06/2023, 15:37

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:37

Confirmada

02/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso especial

28/04/2023, 20:40

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 10:04

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:56

Recebimento

15/06/2023, 15:37

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 13:44

Documentos

•16/02/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:37

Confirmada

02/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso especial

28/04/2023, 20:40

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:37

Confirmada

19/04/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:04

Confirmada

18/04/2023, 15:04

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 01:26

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:07

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 17:24

Confirmada

11/03/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:19

Expedida/certificada

09/03/2023, 10:02

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:33

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:28

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MATHEUS BENINCA (OAB RS121526) ADVOGADO(A): MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB RS081403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045017-30.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 994) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 18:42

Expedida/certificada

23/11/2021, 18:14

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 18:09

Distribuição (sorteio)

17/11/2021, 17:53