Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006244-93.2015.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA

CNPJ

Autor

FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS

Autor

VILMAR ZANETTE

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PELICIOLLI NUNES

OAB/SC 025966·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PELICIOLLI NUNES

OAB/SC 025966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 15:17

Trânsito em julgado

10/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:28

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:26

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:46

Expedida/certificada

06/10/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:36

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:36

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:04

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:04

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 15:17

Trânsito em julgado

10/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:28

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:26

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:46

Expedida/certificada

06/10/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:36

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:36

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:04

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:04

Paga

26/09/2023, 13:12

Enviada ao Tribunal

22/08/2023, 10:07

Documento (Certidão)

21/08/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:21

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 16:48

Mudança de Classe Processual

26/07/2023, 11:48

Mero expediente

25/07/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:34

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:44

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:03

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:03

Recebimento

24/04/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELANTE: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELANTE: VILMAR ZANETTE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006244-93.2015.4.04.7206/SC (Pauta: 1013) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELANTE: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELANTE: VILMAR ZANETTE (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006244-93.2015.4.04.7206/SC (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELANTE: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELANTE: VILMAR ZANETTE (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGANTE) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006244-93.2015.4.04.7206/SC (Pauta: 987) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 12:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 11:04

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2017, 19:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 18:43

Confirmada

27/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2017, 15:56

Procedência

17/01/2017, 15:56

Conclusão (para julgamento)

12/09/2016, 19:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2016, 18:48

Confirmada

13/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

03/08/2016, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 16:42

Expedida/certificada

18/07/2016, 18:54

Determinação de Diligência

18/07/2016, 18:49

Conclusão (para julgamento)

29/03/2016, 14:16

Petição (Petição (outras))

23/03/2016, 14:14

Confirmada

17/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2016, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 14:19

Confirmada

04/03/2016, 14:19

Expedida/certificada

25/02/2016, 19:11

Expedida/certificada

25/02/2016, 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2016, 19:11

Conclusão (para decisão)

05/02/2016, 16:29

Movimentação processual

05/02/2016, 16:23

Petição (Petição (outras))

16/12/2015, 15:37

Confirmada

16/12/2015, 15:37

Expedida/certificada

11/12/2015, 14:48

Expedida/certificada

11/12/2015, 14:48

Mero expediente

10/12/2015, 14:59

Conclusão (para decisão)

07/12/2015, 16:02

Distribuição (dependência)

24/11/2015, 21:53

80

•23/07/2021, 00:00

•21/05/2021, 00:00