Apelação / Remessa Necessária 5007881-87.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AMSTERDAM RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES

OAB/SC 037359·CPF·Representa: Autor

TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES

OAB/SC 037359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 17:56

Recebimento

07/11/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:53

Ato ordinatório

30/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2023, 16:06

Outras Decisões

24/05/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:39

Confirmada

12/05/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:48

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:09

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 18:14

Confirmada

09/05/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:00

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 17:56

Recebimento

07/11/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:53

Ato ordinatório

30/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2023, 16:06

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Outras Decisões

24/05/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:39

Confirmada

12/05/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:48

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:09

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 18:14

Confirmada

09/05/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:00

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:09

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:09

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:53

Recurso Especial

03/05/2023, 22:25

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:35

Confirmada

20/04/2023, 14:35

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:38

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:38

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:40

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:00

Confirmada

17/03/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:15

Confirmada

14/03/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:19

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:19

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:19

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:19

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: AMSTERDAM RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007881-87.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1021) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:28

Inclusão em pauta

15/02/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

03/06/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 19:30

Confirmada

02/06/2022, 19:30

Expedida/certificada

02/06/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 14:46

Confirmada

31/05/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:02

Confirmada

26/05/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:41

Confirmada

26/05/2022, 14:41

Expedida/certificada

26/05/2022, 10:46

Expedida/certificada

26/05/2022, 10:46

Expedida/certificada

26/05/2022, 10:46

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 17:28

Sentença confirmada

25/05/2022, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AMSTERDAM RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007881-87.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 822) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:59

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 16:28

Confirmada

15/10/2021, 16:28

Expedida/certificada

13/10/2021, 18:07

Remessa (outros motivos)

13/10/2021, 17:56

Distribuição (sorteio)

05/10/2021, 18:40

80

•16/05/2022, 00:00