Apelação / Remessa Necessária 5035166-64.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DALMMER MINIMERCADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA

OAB/RS 042299·CPF·Representa: Autor

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA

OAB/RS 042299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 17:17

Recebimento

01/12/2023, 09:26

Ato ordinatório

28/06/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:07

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 07:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:47

Recurso especial

09/06/2023, 17:00

Recurso extraordinário

09/06/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 23:06

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

01/12/2023, 17:17

Recebimento

01/12/2023, 09:26

Ato ordinatório

28/06/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:07

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 07:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:23

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:47

Recurso especial

09/06/2023, 17:00

Recurso extraordinário

09/06/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 23:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 20:22

Confirmada

02/06/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 06:43

Confirmada

02/06/2023, 06:43

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:59

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:34

Confirmada

28/04/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:07

Confirmada

28/04/2023, 11:07

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DALMMER MINIMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALMIR DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS042299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035166-64.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:41

Confirmada

29/03/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:36

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:03

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:42

Confirmada

09/03/2023, 14:42

Expedida/certificada

09/03/2023, 10:43

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:33

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:28

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DALMMER MINIMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALMIR DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS042299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035166-64.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 992) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

21/09/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 14:25

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 17:13

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 17:13

Distribuição (sorteio)

02/09/2021, 11:01

80

•16/02/2023, 00:00