Execução Fiscal 5002540-20.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/05/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS
Autor
ELIAMAR ZINI
CPF
249.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL CORLETA EVANGELISTA
OAB/RS 100214
·
CPF
025.***.***-88
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·
Representa: Autor
MARGARETH SPERB DAY
OAB/RS 045136
·
CPF
499.***.***-34
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·
Representa: Autor
LUCAS BUENO DE SOUZA
OAB/RS 075931
·
CPF
002.***.***-54
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·
Representa: Autor
RUDINEI DE SOUZA DORNELES
OAB/RS 057679
·
CPF
604.***.***-34
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·
Representa: Autor
FRANCISCO CARLOS DORNELLES
OAB/RS 044903
·
CPF
214.***.***-59
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Representa: Autor
Ver todos os representantes (10)
Advogados / Representantes
(10)
RAQUEL CORLETA EVANGELISTA
OAB/RS 100214
·
CPF
025.***.***-88
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Representa: Autor
MARGARETH SPERB DAY
OAB/RS 045136
·
CPF
499.***.***-34
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Representa: Autor
LUCAS BUENO DE SOUZA
OAB/RS 075931
·
CPF
002.***.***-54
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Representa: Autor
RUDINEI DE SOUZA DORNELES
OAB/RS 057679
·
CPF
604.***.***-34
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Representa: Autor
Movimentações
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
13/05/2026, 16:07
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/04/2024, 17:02
FRANCISCO CARLOS DORNELLES
OAB/RS 044903
·
CPF
214.***.***-59
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·
Representa: Autor
RAQUEL CORLETA EVANGELISTA
OAB/RS 100214
·
CPF
025.***.***-88
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Representa: Réu
MARGARETH SPERB DAY
OAB/RS 045136
·
CPF
499.***.***-34
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Representa: Réu
LUCAS BUENO DE SOUZA
OAB/RS 075931
·
CPF
002.***.***-54
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Representa: Réu
RUDINEI DE SOUZA DORNELES
OAB/RS 057679
·
CPF
604.***.***-34
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Representa: Réu
FRANCISCO CARLOS DORNELLES
OAB/RS 044903
·
CPF
214.***.***-59
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·
Representa: Réu
Petição
01/03/2024, 16:40
Documento (Certidão)
25/01/2024, 21:33
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2023, 11:45
Documento (Certidão)
27/09/2023, 09:15
Petição
26/09/2023, 15:28
Documento (Certidão)
08/09/2023, 14:23
Documento (Certidão)
06/09/2023, 20:07
Confirmada
26/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2023, 18:06
Expedida/certificada
16/08/2023, 18:05
Documento (Certidão)
16/08/2023, 17:24
Documento (Outros documentos)
15/08/2023, 15:50
Ver todas as movimentações (118)
Todas as movimentações
(118)
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
13/05/2026, 16:07
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/04/2024, 17:02
Petição
01/03/2024, 16:40
Documento (Certidão)
25/01/2024, 21:33
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2023, 11:45
Documento (Certidão)
27/09/2023, 09:15
Petição
26/09/2023, 15:28
Documento (Certidão)
08/09/2023, 14:23
Documento (Certidão)
06/09/2023, 20:07
Confirmada
26/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2023, 18:06
Expedida/certificada
16/08/2023, 18:05
Documento (Certidão)
16/08/2023, 17:24
Documento (Outros documentos)
15/08/2023, 15:50
Petição
01/08/2023, 14:47
Confirmada
30/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/04/2023, 14:17
Documento (Edital)
17/04/2023, 03:00
Documento (Edital)
10/04/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS EXECUTADO: ELIAMAR ZINI EDITAL Nº 710016638149 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL (ART. 275, §2º, CPC) Prazo do Edital: 30 (trinta) dias A Juíza Federal Substituta Dra. SILVANA CONZATTI, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER que na Execução Fiscal nº 5002540-20.2011.4.04.7107, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS em face de ELIAMAR ZINI, CPF 249.323.290-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, a parte executada, ELIAMAR ZINI, fica INTIMADA acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$279,16 (duzentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos) que se encontravam depositados em conta de sua titularidade junto ao ITAÚ UNIBANCO S.A., por meio do SISBAJUD, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Decorrido o prazo acima delimitado sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora, nos termos do § 5.º do artigo suprarreferido, iniciando-se, independentemente de nova intimação, a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80), oportunidade em que o(a) executado(a) deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, nos moldes do § 2.º do mesmo artigo, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo exequente. Valor atualizado da dívida: R$ 5.621,83 (cinco mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), até 30/03/2022. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 11/11/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002540-20.2011.4.04.7107/RS
17/02/2023, 00:00
Ato ordinatório
16/02/2023, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 12:50
Petição
08/11/2022, 16:39
Confirmada
22/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2022, 13:36
Mero expediente
20/06/2022, 11:31
Conclusão (para despacho)
17/05/2022, 20:04
Petição
30/03/2022, 10:39
Confirmada
12/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2022, 15:12
Ato ordinatório
02/02/2022, 15:12
Documento (Carta)
25/10/2021, 21:08
Documento (Outros documentos)
11/10/2021, 09:53
Petição
31/08/2021, 17:47
Confirmada
30/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/08/2021, 17:08
Expedição de documento (Carta)
20/08/2021, 17:08
Petição
26/07/2021, 15:33
Confirmada
12/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2021, 12:55
Decurso de Prazo
01/06/2021, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2021, 13:16
Documento (Carta)
08/04/2021, 21:01
Expedição de documento (Carta)
12/03/2021, 17:52
Petição
26/02/2021, 16:12
Confirmada
11/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
01/12/2020, 12:47
Documento (Carta)
24/11/2020, 21:04
Petição
03/11/2020, 11:01
Confirmada
02/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2020, 17:08
Expedição de documento (Carta)
23/10/2020, 17:08
Petição
09/10/2020, 14:48
Confirmada
27/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2020, 13:33
Conclusão (para despacho)
12/08/2020, 14:20
Petição
06/08/2020, 17:01
Documento (Certidão)
01/07/2020, 00:00
Documento (Certidão)
16/05/2020, 15:31
Documento (Certidão)
07/05/2020, 15:09
Petição
05/05/2020, 12:36
Confirmada
27/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2020, 08:21
Documento (Carta)
12/03/2020, 21:03
Expedição de documento (Carta)
21/02/2020, 14:08
Petição
10/12/2019, 12:58
Remessa (outros motivos)
30/09/2019, 15:46
Remessa (outros motivos)
23/09/2019, 13:17
Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2019, 17:27
Conclusão (para decisão)
09/09/2019, 15:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/09/2019, 14:05
Petição
14/08/2019, 15:26
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
15/05/2019, 17:24
Provisório
17/05/2018, 13:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/05/2018, 03:00
Petição
10/07/2017, 09:57
Documento (Certidão)
02/06/2017, 02:42
Confirmada
25/05/2017, 23:59
Execução frustrada
15/05/2017, 14:18
Expedida/certificada
15/05/2017, 14:15
Ato ordinatório
15/05/2017, 14:15
Petição
08/05/2017, 16:51
Confirmada
20/03/2017, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2017, 17:40
Petição
10/03/2017, 17:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/02/2017, 03:00
Petição
31/03/2016, 14:16
Execução frustrada
12/02/2016, 12:33
Decurso de Prazo
05/02/2016, 01:05
Documento (Certidão)
04/02/2016, 01:24
Documento (Certidão)
01/02/2016, 17:10
Confirmada
10/12/2015, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2015, 16:11
Mero expediente
26/11/2015, 15:27
Conclusão (para decisão)
13/08/2015, 16:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/08/2015, 15:58
Petição
07/08/2015, 14:51
Execução frustrada
19/07/2013, 14:28
Petição
18/07/2013, 18:32
Confirmada
04/07/2013, 23:59
Expedida/certificada
24/06/2013, 15:25
Petição
24/06/2013, 15:22
Ato ordinatório
11/04/2013, 15:11
Petição
08/02/2013, 13:46
Expedida/certificada
28/01/2013, 17:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/01/2013, 17:34
Por decisão judicial
29/06/2012, 12:34
Petição
28/06/2012, 14:58
Petição
20/10/2011, 10:14
Confirmada
03/10/2011, 23:59
Expedida/certificada
23/09/2011, 14:04
Remessa (outros motivos)
10/08/2011, 16:03
Remessa (outros motivos)
14/07/2011, 01:42
Mero expediente
12/07/2011, 14:19
Conclusão (para decisão)
27/05/2011, 14:52
Distribuição (sorteio)
27/05/2011, 09:25
Documentos
80
•
17/02/2023, 00:00