Apelação Cível 5003724-47.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

R$ 112.136,98

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MIRIAM MARTA WOJCIKIEWICZ CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

03/11/2022, 17:39

Transitado em Julgado

03/11/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/11/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 20:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

29/09/2022, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 263

08/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB91

15/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/08/2022, 17:10

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

03/11/2022, 17:39

Transitado em Julgado

03/11/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/11/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:32

02/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 20:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

29/09/2022, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 263

08/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB91

15/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/08/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/07/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 180

05/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

08/04/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/04/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/03/2022, 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

18/03/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 148

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 15:17

Juntada de Petição

11/01/2022, 16:13

Remessa Interna - STRSSC -> GAB91

28/05/2019, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

28/05/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/05/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2019, 12:28

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/03/2019, 12:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB91 -> STRSSC

26/03/2019, 18:33

Redistribuído por sorteio - (GAB51 para GAB91)

26/06/2017, 12:50

Distribuído por sorteio

17/05/2017, 19:52

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:26

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:08

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2019, 18:33