Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003992-87.2019.4.04.7203 - TRF4

Baixa Definitiva

14/06/2024, 17:23

Transitado em Julgado

13/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/04/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/04/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/04/2024, 01:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - 15/02/2024 14:09:26)

15/02/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/01/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2024, 20:55

Juntada de Petição

08/01/2024, 15:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027120-75.2022.4.04.9388/TRF (ANTONIO ADELENO VARELLA)

27/12/2023, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/12/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5126761-59.2022.4.04.9445/TRF (PEDRO AUGUSTO FURLANETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2022, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720041829 processada no TRF4 com o no. 51267615920224049445/TRF (PEDRO AUGUSTO FURLANETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

04/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720041829 processada no TRF4 com o no. 50271207520224049388/TRF (ANTONIO ADELENO VARELLA)

04/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720041829

03/10/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720041829

13/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 15:10

Juntado(a)

12/09/2022, 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/06/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/06/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/06/2022, 20:26

Juntada de Petição

27/06/2022, 20:19

Despacho

21/06/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/06/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

22/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 14:09

Juntada de Petição

09/05/2022, 15:00

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50039928720194047203

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ADELENO VARELLA (AUTOR) ADVOGADO: MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003992-87.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ADELENO VARELLA (AUTOR) ADVOGADO: MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003992-87.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

30/08/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/08/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/08/2021, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/08/2021, 23:21

Despacho

10/08/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/08/2021, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/08/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/08/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/07/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

27/06/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2021, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/06/2021, 14:41

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/06/2021, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/06/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/06/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 19:16

Julgado procedente em parte o pedido

20/05/2021, 19:16

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 11:34

Despacho

04/02/2021, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/12/2020, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2020, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2020, 19:00

Despacho

09/09/2020, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2020, 15:43

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/06/2020, 17:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 24

19/05/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2020, 13:15

Convertido o Julgamento em Diligência

18/05/2020, 18:28

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2020, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

14/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 11:12

Despacho

27/02/2020, 11:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/01/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/01/2020, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/01/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

24/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/11/2019, 18:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2019, 18:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/11/2019, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 17:37

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 11:25

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Juntado(a) - Certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Todas as movimentações(127)