PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA
OAB/SC 029984·CPF·Representa: Autor
GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
OAB/SC 023789·CPF·Representa: Autor
ADMIR DE FREITAS
CPF·Representa: Réu
MARCELO RICARDO CUSTODIO
CPF·Representa: Réu
ALCIBERG DA SILVA PASSOS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
20/11/2023, 11:15
Baixa Definitiva
04/04/2023, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2023, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023, 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 07:37
Despacho
16/03/2023, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023, 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/02/2023, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2023, 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/02/2023, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/02/2023, 10:35
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 15:07
IMPUGNAÇÃO
•02/02/2023, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023, 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 07:37
Despacho
16/03/2023, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023, 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/02/2023, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2023, 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/02/2023, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/02/2023, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 13:53
Despacho
09/01/2023, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022, 11:45
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI04F para SCJOI05F) - Motivo: Resolução 258/2022
10/12/2022, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2022, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/09/2022, 23:59
Determinada a intimação
07/09/2022, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022, 09:16
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL
06/09/2022, 19:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/06/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2022, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/05/2022, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/05/2022, 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 19:19
Determinada a intimação
09/05/2022, 19:19
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022, 17:20
Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI04 Número: 50103535820214047201
22/03/2022, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: SILVIO CESAR GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO: GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5010353-58.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ PARTE
25/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: SILVIO CESAR GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO: GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5010353-58.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ PARTE
25/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI04 -> TRF4
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC
05/10/2021, 19:16
Juntada de Petição
01/10/2021, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2021, 08:15
Determinada a intimação
16/09/2021, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2021, 13:33
Juntado(a)
15/09/2021, 20:52
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021, 09:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/09/2021, 01:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50304037720214040000/TRF
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
08/07/2021, 23:59
Juntado(a)
30/06/2021, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2021, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 15:24
Concedida em parte a Medida Liminar
28/06/2021, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021, 15:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Florianópolis - EXCLUÍDA