Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002353-50.2018.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2018

Valor da Causa

R$ 631.414,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

MARCOS AUGUSTO SANTESTEVAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 12:55

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/03/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/02/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026439-08.2022.4.04.9388/TRF (MARCOS AUGUSTO SANTESTEVAN)

27/12/2023, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/12/2022, 12:33

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 12:55

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/03/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 17:18

16/02/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/02/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026439-08.2022.4.04.9388/TRF (MARCOS AUGUSTO SANTESTEVAN)

27/12/2023, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/12/2022, 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/12/2022, 13:08

Baixa Definitiva

01/12/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/12/2022, 00:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5123425-47.2022.4.04.9445/TRF (CARVALHO E BUROW ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037769 processada no TRF4 com o no. 51234254720224049445/TRF (CARVALHO E BUROW ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2022, 09:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037769 processada no TRF4 com o no. 50264390820224049388/TRF (CARVALHO E BUROW ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2022, 09:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037769 processada no TRF4 com o no. 50264390820224049388/TRF (MARCOS AUGUSTO SANTESTEVAN)

30/09/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720037769

27/09/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/09/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 10:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720037769

18/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 16:00

Despacho

17/08/2022, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/08/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/07/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/06/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/06/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/05/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/04/2022 13:55:29)

26/04/2022, 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Ato ordinatório praticado - 26/04/2022 13:55:29)

26/04/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/04/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR02 Número: 50023535020184047209

25/04/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS AUGUSTO SANTESTEVAN (AUTOR) ADVOGADO: GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002353-50.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS AUGUSTO SANTESTEVAN (AUTOR) ADVOGADO: GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002353-50.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJAR02 -> TRF4

06/11/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/11/2018, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/11/2018, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2018, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/11/2018, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/10/2018, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/10/2018, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

12/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2018, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/10/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

02/10/2018, 15:20

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

26/09/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/09/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/09/2018, 17:36

Autos com Juiz para Sentença

18/09/2018, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/09/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/09/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/08/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2018, 15:50

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2018, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/07/2018, 12:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/06/2018, 17:18

Redistribuído por sorteio - (SCJAR01S para SCJAR02F) - Motivo: Resolução 46 de 29.05.2018

01/06/2018, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2018, 15:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/05/2018, 13:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2018, 13:21

Despacho/Decisão - de Expediente

08/05/2018, 09:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2018, 13:43

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 13:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2022, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:45

SENTENÇA

•26/09/2018, 17:36

SENTENÇA

•30/08/2018, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2018, 09:39

COMUNICAÇÃO

•07/05/2018, 10:22

COMUNICAÇÃO

•07/05/2018, 10:22