Apelação Cível 5014173-49.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 91.076,82

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

AMELIA JESUINA KNOP

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04

12/05/2022, 14:23

Transitado em Julgado

12/05/2022, 14:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

27/04/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/04/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/03/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/03/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/03/2022, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/03/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/03/2022, 15:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/03/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04

12/05/2022, 14:23

Transitado em Julgado

12/05/2022, 14:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

27/04/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/04/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:44

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/03/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/03/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/03/2022, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/03/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/03/2022, 15:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/03/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 400

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Conclusos para julgamento de retratação

31/01/2022, 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/01/2022, 14:04

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

11/01/2022, 14:04

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

11/11/2021, 10:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:06

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

10/05/2019, 11:22

Remessa Interna - VICE -> SREC

02/05/2019, 15:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

30/04/2019, 16:08

Recebimento - STJ

30/04/2019, 12:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0026141-8 EM 30/01/2019

31/01/2019, 10:00

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

29/01/2019, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/01/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

17/12/2018, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/12/2018, 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

13/12/2018, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/12/2018, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2018, 22:57

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

12/12/2018, 15:37

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

12/12/2018, 15:31

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

11/12/2018, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/12/2018, 21:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/11/2018, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/11/2018, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2018, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2018, 16:42

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

31/10/2018, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/10/2018, 11:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

18/10/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/09/2018, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/09/2018, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/09/2018, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/09/2018, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/09/2018, 12:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

11/09/2018, 20:10

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

06/09/2018, 17:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 05/09/2018 SEQ: 292

16/08/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

16/08/2018, 18:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

20/07/2018, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/07/2018, 18:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/06/2018, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/06/2018, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/06/2018, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/06/2018, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2018, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2018, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2018, 15:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

12/06/2018, 15:04

Julgamento - Reformada a Sentença - em 07/06/2018 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PA...

08/06/2018, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

17/05/2018, 16:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 07/06/2018 SEQ.: 280

17/05/2018, 16:38

Recebimento

19/02/2018, 13:18

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 14:04

DECISÃO

•30/04/2019, 12:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/12/2018, 15:31

ACÓRDÃO

•11/09/2018, 20:10

EXTRATO DE ATA

•06/09/2018, 17:44

ACÓRDÃO

•12/06/2018, 15:04

EXTRATO DE ATA

•08/06/2018, 17:07