Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003997-38.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

VALCEMIR ALCIDES ROCHA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LAIRTON BATISTA

OAB/SC 054020·CPF·Representa: Autor

LAIRTON BATISTA

OAB/SC 054020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:23

Confirmada

15/09/2023, 04:42

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 20:30

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:57

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:36

Confirmada

11/09/2023, 14:36

Mudança de Classe Processual

04/09/2023, 13:16

Expedida/certificada

04/09/2023, 12:44

Expedida/certificada

04/09/2023, 12:44

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:20

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:23

Confirmada

15/09/2023, 04:42

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 20:30

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:57

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:36

Confirmada

11/09/2023, 14:36

Mudança de Classe Processual

04/09/2023, 13:16

Expedida/certificada

04/09/2023, 12:44

Expedida/certificada

04/09/2023, 12:44

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALCEMIR ALCIDES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIRTON BATISTA (OAB SC054020) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003997-38.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

17/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 21:44

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 12:01

Expedida/certificada

14/11/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:27

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:37

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:41

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 20:02

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:37

Procedência em Parte

05/10/2022, 17:37

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 14:05

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 17:13

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 17:13

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

08/06/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:50

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

28/04/2022, 10:55

Mero expediente

27/04/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 11:32

Expedida/certificada

18/03/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 12:27

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Mudança de Assunto Processual

07/02/2022, 13:55

Expedida/certificada

04/02/2022, 16:54

Julgamento em Diligência

04/02/2022, 16:52

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 15:33

Conclusão (para julgamento)

20/08/2021, 14:19

Expedida/certificada

20/08/2021, 14:19

Ato ordinatório

20/08/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 11:11

Expedida/certificada

02/08/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 17:18

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2021, 15:53

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:13

Expedida/certificada

18/06/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 20:27

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:56

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/Certificada

30/04/2021, 16:37

Expedida/certificada

30/04/2021, 16:37

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 18:45

Expedida/certificada

28/04/2021, 15:54

Ato ordinatório

28/04/2021, 15:54

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

28/04/2021, 14:12