Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001048-04.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MINELIO JOAO ELY

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO LUIZ FERNANDES

OAB/SC 025930·CPF·Representa: Autor

FLAVIANO LUIZ LOPES FERNANDES

OAB/SC 056914·CPF·Representa: Autor

SANDRO LUIZ FERNANDES

OAB/SC 025930·CPF·Representa: Réu

FLAVIANO LUIZ LOPES FERNANDES

OAB/SC 056914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:29

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 02:02

Paga

25/10/2023, 16:37

Paga

25/10/2023, 16:37

Por decisão judicial

23/10/2023, 16:35

Enviada ao Tribunal

21/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

21/09/2023, 09:46

Documento (Certidão)

15/09/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:29

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:56

Cálculo de Liquidação

28/08/2023, 13:55

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:29

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 02:02

Paga

25/10/2023, 16:37

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Paga

25/10/2023, 16:37

Por decisão judicial

23/10/2023, 16:35

Enviada ao Tribunal

21/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

21/09/2023, 09:46

Documento (Certidão)

15/09/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:29

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:56

Cálculo de Liquidação

28/08/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 12:03

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 01:28

Confirmada

31/07/2023, 01:28

Expedida/certificada

27/07/2023, 12:31

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 19:01

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:14

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 12:51

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 09:49

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:01

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:47

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:47

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 12:04

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MINELIO JOAO ELY (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIANO LUIZ LOPES FERNANDES (OAB SC056914) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001048-04.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

17/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:41

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:52

Expedida/certificada

25/10/2022, 15:54

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 18:47

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 09:55

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:17

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 14:54

Ato ordinatório

10/02/2022, 14:54

Distribuição (sorteio)

28/01/2022, 21:29