Procedimento Comum Cível 5005165-72.2012.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 147.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CARLOS CECCAGNO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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GUSTAVO BODANESE PRATES

OAB/RS 031371·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/03/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/03/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 13:47

Juntada de Petição

12/01/2023, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/09/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/08/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/08/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 11:36

Decisão interlocutória

16/08/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 10:48

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/03/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/03/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 17:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2022, 23:13

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legal

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15/02/2023, 13:47

Juntada de Petição

12/01/2023, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/09/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/08/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/08/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 11:36

Decisão interlocutória

16/08/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/08/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/08/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

05/07/2022, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:24

Juntada de Petição

01/06/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/05/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/05/2022, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/03/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 11:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50051657220124047113

17/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS CECCAGNO (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO BODANESE PRATES (OAB RS031371) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005165-72.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01F para RSBGO02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:43

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

28/01/2016, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

16/12/2015, 01:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 917,41 em 03/12/2015

08/12/2015, 06:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

30/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2015, 14:21

Despacho/Decisão - de Expediente

18/11/2015, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2015, 16:55

Juntada de Petição

30/09/2015, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/09/2015, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2015, 23:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2015, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2015, 12:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/08/2015, 11:45

Autos com Juiz para Sentença

15/06/2015, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/06/2015, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

11/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/06/2015, 18:10

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

19/05/2015, 11:50

Autos com Juiz para Sentença

20/04/2015, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/03/2015, 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

15/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

09/03/2015, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/03/2015, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2015, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2015, 15:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/03/2015, 06:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2015, 13:12

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

15/08/2014, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

05/08/2014, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/07/2014, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2014, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2014, 11:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/07/2014, 11:24

Juntado(a)

17/07/2014, 11:23

Juntado(a)

04/09/2013, 16:15

Juntado(a)

21/08/2013, 17:36

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/08/2013, 14:39

Lavrada Certidão

20/08/2013, 14:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

05/08/2013, 15:29

Despacho/Decisão - de Expediente

12/07/2013, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2013, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/05/2013, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2013, 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/05/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2013, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2013, 17:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/05/2013, 00:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2013, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/03/2013, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/03/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2013, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/02/2013, 19:47

Juntada de Petição

10/01/2013, 16:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/01/2013, 14:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2013, 19:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/01/2013, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2013, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/12/2012, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/12/2012, 04:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2012, 18:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/12/2012, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2012, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/12/2012, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/12/2012, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2012, 17:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/11/2012, 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2012, 16:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/11/2012, 21:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2015, 18:19

SENTENÇA

•26/08/2015, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2015, 06:38

DESPACHO

•12/07/2013, 19:10

DESPACHO

•06/05/2013, 00:28

DESPACHO

•09/01/2013, 14:19

DESPACHO

•18/12/2012, 15:39

DESPACHO

•30/11/2012, 19:27

ACÓRDÃO

•13/11/2012, 21:55