Apelação / Remessa Necessária 5010583-53.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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MARILENE KESSLER

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OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2023, 16:27

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/04/2023, 16:13

Recebidos os autos do STJ

03/04/2023, 14:43

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/05/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/05/2022, 13:36

Decisão interlocutória

20/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/05/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/05/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/05/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/05/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/05/2022, 13:40

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2023, 16:27

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/04/2023, 16:13

Recebidos os autos do STJ

03/04/2023, 14:43

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:43

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Acessibilidade

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22/09/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/05/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/05/2022, 13:36

Decisão interlocutória

20/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/05/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/05/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/05/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/05/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/04/2022, 17:32

Recurso Especial não admitido

22/04/2022, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/03/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/03/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/03/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

11/03/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/03/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/02/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MARILENE KESSLER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010583-53.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 15

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

15/12/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/12/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

17/11/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

12/11/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/11/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/10/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/10/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/10/2021, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2021, 17:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/10/2021, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 303

23/09/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2021, 16:33

Juntada de Petição

23/05/2018, 09:19

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890685966BR

11/05/2018, 14:54

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/05/2018

08/05/2018, 00:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/05/2018

05/05/2018, 18:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

05/05/2018, 18:01

Distribuído por sorteio

05/05/2018, 18:01

Juntada - Íntegra do processo

05/05/2018, 18:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

06/04/2018, 16:43

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2018, 16:43

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:28

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/05/2022, 09:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/04/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 13:27

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 17:22

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2018, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2018, 18:00

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:43

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:28

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/05/2022, 09:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/04/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 13:27

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 17:22

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2018, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2018, 18:00

SENTENÇA

•05/05/2018, 18:00