Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009896-89.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

DUCILEIDE CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

DUCILEIDE CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREARA HUMMELGEN

OAB/SC 51054·Representa: Autor

ANDREARA HUMMELGEN TOMAZINI

OAB/SC 051054·CPF·Representa: Autor

ANDREARA HUMMELGEN TOMAZINI

OAB/SC 051054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 16:51

Ato ordinatório

28/10/2025, 16:37

Documento (Certidão)

28/10/2025, 15:48

Publicação

28/10/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 24/10/2025 - RESPOSTA

27/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 02:02

Ato ordinatório

24/10/2025, 13:45

Expedida/certificada

24/10/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:17

Confirmada

24/10/2025, 13:17

Publicação

22/10/2025, 02:32

Publicação

21/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:01

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 16:51

Ato ordinatório

28/10/2025, 16:37

Documento (Certidão)

28/10/2025, 15:48

Publicação

28/10/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 12:40

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 24/10/2025 - RESPOSTA

27/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 02:02

Ato ordinatório

24/10/2025, 13:45

Expedida/certificada

24/10/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:17

Confirmada

24/10/2025, 13:17

Publicação

22/10/2025, 02:32

Publicação

21/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 17/10/2025 - RESPOSTA

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 14:15

Expedida/certificada

20/10/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 155 - 17/10/2025 - RESPOSTA Evento 153 - 17/10/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 152 - 17/10/2025 - COMUNICAÇÕES

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 13:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 12:44

Expedida/certificada

17/10/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 02:03

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:06

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:14

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:05

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 11:48

Publicação

08/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 06/10/2025 - RESPOSTA

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 18:01

Expedida/certificada

06/10/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:33

Expedida/certificada

29/09/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:31

Publicação

25/09/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 23/09/2025 - Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 17:36

Paga

23/09/2025, 10:54

Paga

23/09/2025, 10:54

Por decisão judicial

14/08/2025, 13:39

Enviada ao Tribunal

13/08/2025, 09:48

Enviada ao Tribunal

13/08/2025, 09:48

Enviada ao Tribunal

13/08/2025, 09:48

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:04

Documento (Certidão)

05/08/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:16

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 19:59

Publicação

21/07/2025, 02:38

Publicação

21/07/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 19:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 18:36

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 18:36

Ato ordinatório

17/07/2025, 16:30

Expedida/certificada

17/07/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 10:17

Mero expediente

16/07/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 17:02

Cálculo de Liquidação

16/07/2025, 17:01

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 16:54

Publicação

16/07/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 14/07/2025 - Juntado(a)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 18:45

Expedida/certificada

14/07/2025, 18:25

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 18:25

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 13:36

Cálculo de Liquidação

11/07/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:10

Publicação

08/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 82 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:49

Ato ordinatório

04/07/2025, 15:45

Expedida/certificada

04/07/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:14

Confirmada

04/07/2025, 15:14

Expedida/certificada

01/07/2025, 11:17

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:04

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 11:41

Mudança de Classe Processual

19/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 716) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DUCILEIDE CONCEICAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009896-89.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 491) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

17/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:16

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:09

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 14:21

Confirmada

29/09/2022, 14:21

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:11

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 10:09

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:02

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 21:25

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:20

Confirmada

13/06/2022, 14:20

Expedida/Certificada

09/06/2022, 16:48

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/06/2022, 10:38

Distribuição (sorteio)

07/06/2022, 10:38

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

•24/03/2023, 00:00

•17/02/2023, 00:00