Procedimento Comum Cível 5004083-34.2020.4.04.7207 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004083-34.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCTUB01F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:04

Juntada de Petição

19/07/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: SUELI TERESINHA MARCONDES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA FIDELIX DE SOUZA (OAB SC052325) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR: MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004083-34.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: SUELI TERESINHA MARCONDES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA FIDELIX DE SOUZA (OAB SC052325) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR: MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004083-34.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

30/11/2021, 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

07/05/2021, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

07/05/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

05/04/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

22/03/2021, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

22/03/2021, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

19/03/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

19/03/2021, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185