Recurso Especial 5010283-91.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PEDRO ARNO ZIMMER

CPF 455.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2022, 17:33

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 17:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

01/09/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022, 20:16

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

31/08/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/08/2022, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022, 15:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

02/08/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/07/2022, 10:26

Redistribuído por sorteio, em razão de erro material, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/07/2022, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram encaminhados à redistribuição ante a constatação de que a distribuição anterior foi realizada sem observância da regra estabelecida no art. 70, § 6º, I, do Regimento Interno do STJ.

04/07/2022, 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2022, 15:50

-

•21/06/2022, 15:25

-

•21/06/2022, 15:25

-

•21/06/2022, 15:25

-

•21/06/2022, 15:25

-

•21/06/2022, 15:25

-

•21/06/2022, 15:24

-

•21/06/2022, 15:24

-

•21/06/2022, 15:24

-

•21/06/2022, 15:24

-

•21/06/2022, 15:24

-

•21/06/2022, 15:24

-

•21/06/2022, 15:24

-

•21/06/2022, 15:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h