Apelação Cível 5007764-77.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 117.276,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

RENATO FERNANDES COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

30/05/2022, 12:17

Transitado em Julgado

30/05/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/05/2022, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/05/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 610

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/04/2022, 14:48

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

30/05/2022, 12:17

Transitado em Julgado

30/05/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:46

26/05/2022, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/05/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 610

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/04/2022, 14:48

Determinada a intimação

01/04/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 09:57

Retirado de pauta

17/03/2022, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 527

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Juntada de Petição

18/01/2022, 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

17/01/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/01/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/12/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/12/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/12/2021, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/12/2021, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 12:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 12:00</b><br>Sequencial: 547

24/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:15

Juntada de Petição

29/10/2021, 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

28/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/10/2021, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/10/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/10/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2021, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

14/10/2021, 18:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/10/2021, 17:28

Juntada de Petição

03/10/2021, 21:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 744

21/09/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2021, 17:10

Juntada de Petição

13/05/2021, 18:39

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 09:57

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 15:58

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:02

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 18:05

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 17:28