Apelação Cível 5006374-30.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 67.520,09

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Joinville 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

LAUDEMIR DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

06/12/2022, 18:23

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/08/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/08/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/07/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/07/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:09

Recurso Especial Admitido

04/07/2022, 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/05/2022, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/05/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

06/12/2022, 18:23

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/08/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/08/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:49

25/07/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/07/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:09

Recurso Especial Admitido

04/07/2022, 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/05/2022, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/05/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/04/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/03/2022 19:12:12)

30/03/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 19:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

30/03/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/03/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/03/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/03/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/03/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/03/2022, 15:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/03/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 537

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Conclusos para julgamento de retratação

01/10/2021, 16:44

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

30/09/2021, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/09/2021, 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/06/2021, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/06/2021, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2021, 18:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

20/05/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/05/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/04/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2021, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

19/03/2021, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/03/2021, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2021<br>Período da sessão: <b>10/03/2021 00:00 a 17/03/2021 16:00</b>

01/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 864

26/02/2021, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/02/2021, 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

14/02/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/02/2021, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/02/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2021, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

18/12/2020, 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/12/2020, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2020<br>Período da sessão: <b>10/12/2020 00:00 a 17/12/2020 16:00</b>

30/11/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 759

27/11/2020, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 13:19

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/09/2021, 16:08

ACÓRDÃO

•19/03/2021, 16:33

EXTRATO DE ATA

•17/03/2021, 19:23

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 16:16

EXTRATO DE ATA

•18/12/2020, 12:23