Procedimento Comum Cível 5008644-98.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 82.243,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

JOSE CARLOS BERNARDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50086449820204047208/TRF

22/04/2026, 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

14/09/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/07/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 17:38

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50086449820204047208/TRF

22/04/2026, 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

14/09/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2022, 17:38

SENTENÇA

•29/08/2021, 23:45

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/07/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 17:38

Juntado(a)

31/05/2022, 13:09

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 12:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50086449820204047208

02/05/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO: MURILO DE JESUS (OAB SC051551) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008644-98.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO: MURILO DE JESUS (OAB SC051551) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008644-98.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

02/02/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/11/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/11/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/10/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/09/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2021, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2021, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2021, 23:45

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/06/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/06/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/06/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/05/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/05/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2021, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/05/2021, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/04/2021, 23:59

Decisão interlocutória

19/04/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/03/2021, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/02/2021, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/12/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2020, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2020, 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2020, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/11/2020, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

08/09/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2020, 18:26

Alterado o assunto processual

03/09/2020, 16:47

Alterado o assunto processual

03/09/2020, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020, 16:07

Juntada de Petição

01/09/2020, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/09/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/09/2020, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/09/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 10:17

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 10:17