Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000536-94.2022.4.04.7213 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000536-94.2022.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000536-94.2022.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: MARCOS ARNALDO GUTJAHR ADVOGADO(A): RAFAEL GIACOMINI (OAB SC034964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 26/05/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário

28/05/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2026, 03:00

Confirmada

09/04/2026, 16:49

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:37

Por decisão judicial

27/03/2026, 12:32

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:01

Documento (Certidão)

17/12/2025, 16:31

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:31

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:21

Documento (Certidão)

02/12/2025, 11:13

Mudança de Classe Processual

17/11/2025, 15:56

Confirmada

17/11/2025, 15:47

Expedida/certificada

17/11/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/10/2025 A 08/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000536-94.2022.4.04.7213/SC INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: MARCOS ARNALDO GUTJAHR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GIACOMINI (OAB SC034964) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000536-94.2022.4.04.7213/SC RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE: MARCOS ARNALDO GUTJAHR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GIACOMINI (OAB SC034964) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 08 de outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: MARCOS ARNALDO GUTJAHR ADVOGADO: Rafael Giacomini 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente ato, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc. Para os advogados que não estiverem cadastrados/validados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento/validação da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça; Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal. Neste caso específico, entrar em contato pelo e-mail da secretaria da TNU para orientações acerca do procedimento de cadastro/validação. Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Em cumprimento à Portaria da Presidência do CNJ n. 140/2024, que determina o uso do método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso ao sistema processual, informamos que, desde 29 de agosto de 2024, o eproc exige o MFA para login no sistema. As publicações e as intimações da TNU serão efetivadas de acordo com os termos previstos nas Resoluções n. 455/2022 e n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: e-mail - [email protected], telefones: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5000536-94.2022.4.04.7213/DF (originário: processo nº 50005369420224047213/SC) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

28/05/2025, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Confirmada

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mudança de Classe Processual

Confirmada

Expedida/certificada

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