Apelação Cível 5001948-10.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANE DE CARVALHO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMERY MIRANDA DA SILVA

OAB/PR 054287·CPF·Representa: Autor

ROSEMERY MIRANDA DA SILVA

OAB/PR 054287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 14:16

Trânsito em julgado

14/09/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:49

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 19:57

Expedida/certificada

17/08/2023, 19:56

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 12:06

Sentença confirmada

10/08/2023, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANE DE CARVALHO FERNANDES ADVOGADO(A): ROSEMERY MIRANDA DA SILVA (OAB PR054287) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001948-10.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 14:16

Trânsito em julgado

14/09/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 22:00

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:49

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 19:57

Expedida/certificada

17/08/2023, 19:56

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 12:06

Sentença confirmada

10/08/2023, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANE DE CARVALHO FERNANDES ADVOGADO(A): ROSEMERY MIRANDA DA SILVA (OAB PR054287) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001948-10.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ROSANE DE CARVALHO FERNANDES ADVOGADO: Rosemery Miranda Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001948-10.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00005577020208160161/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2023, 14:48

Distribuição (sorteio)

16/02/2023, 14:48

80

•17/02/2023, 00:00