Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGROCIVIL CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000233-59.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
17/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
16/02/2023, 14:58
Conclusão (para decisão)
23/08/2022, 12:46
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 09:44
Confirmada
23/08/2022, 09:44
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 09:34
Expedida/certificada
22/08/2022, 08:12
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 13:33
Confirmada
12/08/2022, 13:33
Confirmada
12/08/2022, 10:08
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 15:24
Confirmada
09/08/2022, 15:24
Expedida/certificada
08/08/2022, 17:17
Expedida/certificada
08/08/2022, 17:17
Expedida/certificada
08/08/2022, 17:17
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 16:45
Conclusão (para julgamento)
05/08/2022, 11:36
Sentença confirmada
04/08/2022, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGROCIVIL CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000233-59.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
19/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:05
Retirada de pauta
04/07/2022, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGROCIVIL CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000233-59.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
04/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/07/2022, 18:05
Retirada de pauta
31/03/2022, 13:28
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGROCIVIL CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000233-59.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
30/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/03/2022, 16:18
Documento (Outros documentos)
18/03/2022, 18:08
Documento (Acórdão)
18/03/2022, 18:08
Sobrestado
16/03/2022, 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGROCIVIL CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000233-59.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1510) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN