Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BASEFORT - ARGAMASSAS E CONCRETOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB RS041877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060065-38.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BASEFORT - ARGAMASSAS E CONCRETOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB RS041877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060065-38.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
17/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
16/02/2023, 14:58
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 16:31
Conclusão (para decisão)
02/09/2022, 16:02
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 11:51
Confirmada
18/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 16:20
Confirmada
09/08/2022, 16:20
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 15:11
Expedida/certificada
08/08/2022, 17:17
Expedida/certificada
08/08/2022, 17:17
Expedida/certificada
08/08/2022, 17:17
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 16:45
Conclusão (para julgamento)
05/08/2022, 10:56
Sentença desconstituída
04/08/2022, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BASEFORT - ARGAMASSAS E CONCRETOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB RS041877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060065-38.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
19/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:05
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 17:33
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 15:05
Sobrestado
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BASEFORT - ARGAMASSAS E CONCRETOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB RS041877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060065-38.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH