Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016584-26.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
17/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
16/02/2023, 14:58
Conclusão (para decisão)
02/09/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 13:47
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 13:37
Confirmada
01/09/2022, 13:37
Expedida/certificada
31/08/2022, 13:36
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 19:09
Confirmada
26/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 11:44
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 16:39
Expedida/certificada
16/08/2022, 16:00
Expedida/certificada
16/08/2022, 15:59
Expedida/certificada
16/08/2022, 15:59
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 13:01
Conclusão (para julgamento)
05/08/2022, 11:36
Sentença confirmada
04/08/2022, 17:32
Remessa (outros motivos)
19/07/2022, 18:07
Conclusão (para julgamento)
19/07/2022, 14:10
Documento (Outros documentos)
19/07/2022, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016584-26.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
19/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:05
Sobrestado
13/07/2022, 18:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016584-26.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN