Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: P R A AGROINDUSTRIAL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052249-98.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
24/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
20/04/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
11/04/2023, 16:18
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 16:05
Confirmada
16/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 07:58
Expedida/certificada
06/03/2023, 13:14
Expedida/certificada
06/03/2023, 13:14
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 13:08
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 18:45
Conclusão (para julgamento)
03/03/2023, 17:29
Sentença confirmada
02/03/2023, 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: P R A AGROINDUSTRIAL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052249-98.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES