Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014302-81.2021.4.04.7107/RS
IMPETRANTE: IMD COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o disposto no art. 152, inciso VI e § 1º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221, do Provimento nº 62 de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 1ª Vara Federal determina a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam sobre o retorno dos autos do TRF da 4ª Região, requerendo o que entenderem de direito.
25/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2026, 18:22
Recebimento
15/05/2026, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2128859/RS (2024/0079035-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: IMD COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: RENNA ALUMÍNIO E COMPONENTES LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2128859/RS (2024/0079035-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: IMD COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: RENNA ALUMÍNIO E COMPONENTES LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2128859/RS (2024/0079035-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: IMD COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: RENNA ALUMÍNIO E COMPONENTES LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2128859/RS (2024/0079035-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: IMD COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: RENNA ALUMÍNIO E COMPONENTES LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2024, 17:15
Remessa (em grau de recurso)
11/03/2024, 13:55
Outras Decisões
08/03/2024, 22:06
Petição
07/03/2024, 17:26
Confirmada
07/03/2024, 17:24
Petição
02/03/2024, 17:21
Confirmada
02/03/2024, 17:21
Expedida/certificada
01/03/2024, 14:50
Petição
29/02/2024, 17:06
Confirmada
11/02/2024, 23:59
Petição
08/02/2024, 15:09
Confirmada
08/02/2024, 15:09
Petição
02/02/2024, 18:32
Expedida/certificada
01/02/2024, 16:47
Expedida/certificada
01/02/2024, 16:47
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 02:08
Recurso especial
01/02/2024, 02:03
Conclusão (para decisão)
19/07/2023, 16:45
Petição
19/07/2023, 14:26
Petição
24/06/2023, 17:40
Confirmada
17/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2023, 18:32
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 13:14
Petição
05/06/2023, 19:05
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Petição
08/05/2023, 21:05
Confirmada
08/05/2023, 21:04
Petição
07/05/2023, 17:23
Expedida/certificada
05/05/2023, 16:56
Expedida/certificada
05/05/2023, 16:56
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 16:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/05/2023, 17:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: IMD COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014302-81.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
24/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
20/04/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
23/03/2023, 13:39
Petição
21/03/2023, 13:56
Confirmada
16/03/2023, 23:59
Petição
13/03/2023, 18:24
Petição
07/03/2023, 20:42
Confirmada
07/03/2023, 20:41
Expedida/certificada
06/03/2023, 13:14
Expedida/certificada
06/03/2023, 13:14
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 13:08
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 18:45
Conclusão (para julgamento)
03/03/2023, 17:25
Sentença desconstituída
02/03/2023, 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS
APELADO: IMD COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014302-81.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES