Procedimento Comum Cível 5011790-50.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 76.252,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

MANOEL DA LUZ GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCCRI02 -> TRF4

30/08/2024, 13:35

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/07/2024 16:30. Refer. Evento 79

29/07/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/07/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/06/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/06/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:32

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/07/2024 16:30

27/06/2024, 13:26

Despacho

26/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:56

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50117905020204047208/TRF

19/06/2024, 15:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA04S para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

10/11/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/10/2022, 16:56

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCCRI02 -> TRF4

30/08/2024, 13:35

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/07/2024 16:30. Refer. Evento 79

29/07/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/07/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 18:32

SENTENÇA

•26/08/2022, 17:14

28/06/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/06/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:32

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/07/2024 16:30

27/06/2024, 13:26

Despacho

26/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:56

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50117905020204047208/TRF

19/06/2024, 15:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA04S para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

10/11/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/10/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/10/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/08/2022, 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

26/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/07/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 21:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para julgamento - 06/07/2022 17:03:54)

06/07/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/06/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2022, 19:29

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 18:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50117905020204047208

29/04/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL DA LUZ GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011790-50.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL DA LUZ GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011790-50.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

02/02/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/09/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/08/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/08/2021, 12:27

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 17:33

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/05/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/05/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/05/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/05/2021, 14:42

Determinada a intimação

07/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/05/2021, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/05/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:16

Juntada de Petição

27/04/2021, 14:35

Juntada de Petição

27/04/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/04/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 14:56

Determinada a intimação

24/03/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/02/2021, 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/12/2020, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/12/2020, 11:15

Juntada de Petição

10/12/2020, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2020, 15:40

Determinada a intimação

09/12/2020, 15:40

Alterado o assunto processual

09/12/2020, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 13:08

Juntada de Petição

25/11/2020, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/11/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/11/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/11/2020, 17:44

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 15:56

SENTENÇA

•12/06/2022, 19:29

SENTENÇA

•17/08/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 17:44