Apelação / Remessa Necessária 5000094-46.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR

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ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR

OAB/RS 090253·CPF·Representa: Réu

FELIPE MARTINS MACHADO

OAB/RS 087190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 13:33

Recebimento

06/08/2024, 13:04

Ato ordinatório

21/09/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 19:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 23:16

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:08

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:08

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:08

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 16:43

Recurso especial

19/09/2023, 16:41

Recurso extraordinário

19/09/2023, 16:41

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:37

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 13:33

Recebimento

06/08/2024, 13:04

Ato ordinatório

21/09/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:39

Documentos

•27/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 19:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 23:16

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:08

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:08

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:08

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 16:43

Recurso especial

19/09/2023, 16:41

Recurso extraordinário

19/09/2023, 16:41

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:37

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:33

Expedida/certificada

09/08/2023, 10:27

Expedida/certificada

09/08/2023, 10:27

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 12:32

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:57

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:24

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 15:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2023, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MATRIX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS MACHADO (OAB rs087190) ADVOGADO(A): ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR (OAB RS090253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000094-46.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

27/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 10:42

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 12:51

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 18:40

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 17:01

Sentença confirmada

02/03/2023, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MATRIX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS MACHADO (OAB rs087190) ADVOGADO(A): ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR (OAB RS090253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000094-46.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

17/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:26

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Sobrestado

15/02/2023, 16:14

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:33

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:23

Expedida/certificada

30/11/2022, 08:56

Mero expediente

30/11/2022, 08:56

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 19:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/11/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:44

Expedida/certificada

21/09/2022, 15:58

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 15:28

80

•17/02/2023, 00:00