Apelação Cível 5004512-60.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

T M LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

KEILLY GOMES AMORIM

OAB/RS 076635·CPF·Representa: Autor

MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES

OAB/RS 064636·CPF·Representa: Autor

KEILLY GOMES AMORIM

OAB/RS 076635·CPF·Representa: Réu

MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES

OAB/RS 064636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:44

Recebimento

11/12/2023, 14:37

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2023, 12:40

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:11

Confirmada

11/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 20:38

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:32

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:32

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 02:00

Recurso especial

08/08/2023, 01:51

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:44

Recebimento

11/12/2023, 14:37

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2023, 12:40

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:11

Confirmada

11/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 20:38

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:32

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:32

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 02:00

Recurso especial

08/08/2023, 01:51

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

08/08/2023, 01:51

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 12:23

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:53

Confirmada

05/07/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:47

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:05

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:28

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 09:58

Confirmada

04/06/2023, 09:57

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:13

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:13

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:13

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 13:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: T M LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KEILLY GOMES AMORIM (OAB RS076635) ADVOGADO(A): MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004512-60.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 23:55

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:58

Confirmada

13/04/2023, 09:58

Expedida/certificada

12/04/2023, 12:50

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 20:16

Confirmada

06/03/2023, 20:15

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 17:02

Sentença confirmada em parte

02/03/2023, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: T M LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KEILLY GOMES AMORIM (OAB RS076635) ADVOGADO(A): MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004512-60.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

17/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:27

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Inclusão em pauta

16/02/2023, 14:58

Sobrestado

15/02/2023, 16:14

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:27

Confirmada

04/11/2022, 16:25

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:21

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 17:04

Distribuição (sorteio)

11/10/2022, 17:25

80

•17/02/2023, 00:00