Procedimento Comum Cível 5012355-82.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 66.584,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA BAIAO LAURENTINO

OAB/SC 021914·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/09/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/09/2023, 14:56

Determinada a intimação

21/09/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 20:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/09/2023, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/09/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/09/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/09/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

31/08/2023, 18:11

Juntada de Petição

18/08/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/05/2023, 17:26

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/09/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/09/2023, 14:56

Determinada a intimação

21/09/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 11:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2023, 13:06

21/09/2023, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 20:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/09/2023, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/09/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/09/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/09/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

31/08/2023, 18:11

Juntada de Petição

18/08/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/05/2023, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

04/05/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/03/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 15:34

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/12/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/12/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/12/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/12/2022, 15:18

Determinada a intimação

07/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 16:02

Determinada a intimação

19/10/2022, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/09/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/09/2022, 16:34

Determinada a intimação

25/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2022 09:42:37)

06/05/2022, 17:30

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50123558220184047208

30/03/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012355-82.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012355-82.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

20/08/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

19/08/2019, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/08/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/08/2019, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/08/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/07/2019, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/07/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/07/2019, 11:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/07/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2019, 16:28

Autos com Juiz para Sentença

28/05/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/05/2019, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

28/05/2019, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/05/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/05/2019, 16:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/05/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2019, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2019, 12:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/05/2019, 12:27

Juntada de Petição

10/05/2019, 10:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

08/04/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/04/2019, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/04/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/04/2019, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/04/2019, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 15:56

Juntado(a)

04/04/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/04/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/02/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/02/2019, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

28/02/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/02/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/02/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2019, 15:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/02/2019, 15:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA03F para SCITA04S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2018, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/11/2018, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/11/2018, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2018, 16:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/10/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/10/2018, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/10/2018, 07:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2018, 18:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 18:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/10/2018, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 16:21

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 16:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2023, 10:51

SENTENÇA

•03/03/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 16:24

SENTENÇA

•22/07/2019, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2018, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 17:39