Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000155-19.2019.4.04.7140/RS RELATOR: ALEX PÉRES ROCHA
REQUERENTE: VOLNEI AMARAL DE FARIA
ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000155-19.2019.4.04.7140/RS RELATOR: ALEX PÉRES ROCHA
REQUERENTE: VOLNEI AMARAL DE FARIA
ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 11:30
Expedida/certificada
17/06/2025, 11:06
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 14:03
Confirmada
29/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
19/05/2025, 16:06
Outras Decisões
19/05/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 09:10
Decurso de Prazo
14/05/2025, 01:01
Comunicação eletrônica
23/04/2025, 16:42
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:34
Comunicação eletrônica
05/03/2025, 15:08
Documento (Certidão)
03/03/2025, 21:49
Confirmada
05/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/01/2025, 07:29
Ato ordinatório
26/01/2025, 07:29
Mudança de Classe Processual
26/01/2025, 07:27
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERIDO: OS MESMOS
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REQUERENTE: VOLNEI AMARAL DE FARIA ADVOGADO: Vilmar Lourenço
80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5000155-19.2019.4.04.7140/DF (originário: processo nº 50001551920194047140/RS) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: VOLNEI AMARAL DE FARIA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000155-19.2019.4.04.7140/RS (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRENTE: VOLNEI AMARAL DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000155-19.2019.4.04.7140/RS (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
23/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2021, 16:18
Petição (Petição (outras))
11/06/2021, 09:07
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 15:12
Confirmada
07/06/2021, 14:11
Expedida/certificada
04/06/2021, 14:24
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 21:13
Expedida/certificada
02/06/2021, 14:27
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 22:25
Comunicação eletrônica
14/05/2021, 10:30
Confirmada
10/05/2021, 23:59
Confirmada
10/05/2021, 09:23
Expedida/certificada
30/04/2021, 13:05
Comunicação eletrônica
26/04/2021, 20:29
Procedência em Parte
26/04/2021, 14:41
Conclusão (para julgamento)
23/04/2021, 18:15
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 16:28
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 18:27
Confirmada
05/04/2021, 11:19
Expedida/certificada
01/04/2021, 18:51
Documento (Outros documentos)
01/04/2021, 18:50
Documento (Certidão)
29/03/2021, 14:40
Julgamento em Diligência
22/03/2021, 13:57
Conclusão (para julgamento)
26/02/2021, 11:48
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 19:12
Petição (Petição (outras))
12/02/2021, 13:32
Confirmada
06/02/2021, 23:59
Confirmada
01/02/2021, 13:37
Expedida/certificada
27/01/2021, 13:48
Conclusão (para despacho)
27/01/2021, 08:56
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
26/01/2021, 11:27
Mudança de Classe Processual
26/01/2021, 11:27
Comunicação eletrônica
26/01/2021, 09:59
Comunicação eletrônica
18/01/2021, 11:09
Documento (Certidão)
02/12/2020, 20:18
Confirmada
30/11/2020, 13:35
Expedida/certificada
25/11/2020, 10:26
Incompetência
25/11/2020, 10:26
Conclusão (para despacho)
23/11/2020, 14:23
Petição (Petição (outras))
11/11/2020, 23:09
Confirmada
19/10/2020, 09:44
Expedida/certificada
14/10/2020, 15:28
Petição (Petição (outras))
13/10/2020, 23:08
Confirmada
21/09/2020, 10:51
Petição (Petição (outras))
16/09/2020, 16:32
Confirmada
16/09/2020, 16:32
Expedida/Certificada
15/09/2020, 13:37
Expedida/certificada
15/09/2020, 13:36
Ato ordinatório
15/09/2020, 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2020, 13:37
Petição (Petição (outras))
13/08/2020, 13:15
Por decisão judicial
14/10/2019, 10:31
Petição (Petição (outras))
11/10/2019, 10:30
Decurso de Prazo
01/10/2019, 01:06
Confirmada
08/09/2019, 23:59
Confirmada
06/09/2019, 13:34
Petição (Petição (outras))
03/09/2019, 15:54
Expedida/certificada
29/08/2019, 15:39
Expedida/certificada
29/08/2019, 15:38
Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2019, 18:33
Conclusão (para decisão)
27/08/2019, 14:18
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 12:40
Decurso de Prazo
16/08/2019, 01:04
Petição (Petição (outras))
15/08/2019, 10:02
Confirmada
25/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
15/07/2019, 15:05
Petição (Petição (outras))
01/07/2019, 19:02
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
14/06/2019, 12:28
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)