Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022810-13.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EDUARDA TORMES BERTOTE

CPF

Reu

JANETE FIGUEIRA TORMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO VALMIR STEIGER

OAB/RS 079388·CPF·Representa: Autor

SANDRO VALMIR STEIGER

OAB/RS 079388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:33

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:02

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 21:48

Expedida/certificada

10/01/2024, 21:48

Paga

22/12/2023, 08:29

Por decisão judicial

27/11/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

19/11/2023, 23:31

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:11

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 19:46

Confirmada

27/10/2023, 19:46

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:33

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:02

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 21:48

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2024, 21:48

Paga

22/12/2023, 08:29

Por decisão judicial

27/11/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

19/11/2023, 23:31

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:11

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 19:46

Confirmada

27/10/2023, 19:46

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:25

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:25

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:04

Confirmada

16/10/2023, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:29

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 13:56

Cálculo de Liquidação

14/09/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 01:17

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 01:12

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:51

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:20

Ato ordinatório

24/04/2023, 17:19

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANETE FIGUEIRA TORMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VALMIR STEIGER (OAB RS079388) RECORRIDO: EDUARDA TORMES BERTOTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VALMIR STEIGER (OAB RS079388) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022810-13.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:27

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:30

Confirmada

28/09/2022, 18:29

Expedida/certificada

28/09/2022, 14:17

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 20:47

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 12:14

Expedida/certificada

24/06/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 09:17

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 21:28

Expedida/certificada

31/03/2022, 17:30

Expedida/certificada

31/03/2022, 17:30

Mero expediente

31/03/2022, 17:30

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:18

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 08:50

Expedida/certificada

26/11/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 14:52

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

21/10/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 17:17

Distribuição (sorteio)

19/10/2021, 14:19